Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e
publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União exige o
título de doutor para a contratação de professores de universidades e
institutos federais de ensino superior. A Medida Provisória n° 614
altera a lei do plano de carreiras e cargos do magistério federal.
Em dezembro do ano passado, uma lei excluiu a exigência de doutorado
para a contratação dos profissionais. Ontem, o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante, disse que houve um erro na lei que seria corrigido
com a publicação da medida provisória.
O texto da medida prevê exceções para a exigência. As instituições de
ensino vão poder substituir o título de doutor, por título de mestre,
especialista ou diploma de graduação, quando a contratação for para
áreas do conhecimento ou em localidades com grave carência de
professores com título de doutorado.
Nesse caso, é necessário que haja
decisão do conselho superior da instituição.
Fonte:EBC
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