O ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 48/2013, o
repasse de quase R$ 45 milhões para o governo do estado. Os recursos são
referentes à habilitação de novos leitos de UTI, habilitação de
enfermaria clínica de longa permanência, habilitação de UPA, habilitação
de unidades descentralizadas do Samu, e custeio de salas de
estabilização.
A decisão do MS, publicada neste dia 17 deste mês, foi tomada depois
que técnicos visitaram o Rio Grande do Norte e verificaram que o Plano
de Ação da Rede de Atenção às Urgências não estava sendo seguido,
conforme planejado.
Dos R$ 45 milhões, mais de R$ 30 milhões eram
destinados para Natal. Neste caso, mais de R$ 20 milhões foram perdidos
devido à incompetência da Prefeitura de Natal.
O coordenador do Plano de Enfrentamento para os Serviços de Urgência e
Emergência, Luiz Roberto Fonseca, explicou que os recursos seriam
destinados ao custeio, ou seja, ao pagamento das despesas do
funcionamento de algumas unidades que ainda não estão em funcionamento.
Luiz Roberto citou o exemplo da Upa de Parnamirim que vinha recebendo
recursos mensalmente do Ministério para sua manutenção, mas que ainda
não está em funcionamento.
“O Ministério suspendeu esse repasse, mas
assim que a UPA for ativada, nós comunicaremos o ministério, eles farão
uma auditoria, e voltarão a fazer os repasses mensais”, disse.
Luiz Roberto explicou que assim que cada um dos serviços for entregue
será notificado ao MS, para que seja feita nova auditoria e seja
autorizada o retorno da verba de custeio. O Samu – recursos podem ser
utilizados estruturar bases do Seridó; UPA, para compra dos
equipamentos; UTI santa catarina, quatro leitos para compra de
equipamentos; auditoria nova constatar que estão funcionando, volta o
custeio.
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