Um decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial
da União de hoje (20) especifica quais obras do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) deverão receber transferência obrigatória de
recursos. Entre elas estão obras ligadas ao abastecimento de água em
vários municípios potiguares.
O texto discrimina 106 obras nos estados do Amazonas, da Bahia, do
Espírito Santo, Maranhão, Paraná, de Pernambuco, do Piauí, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Todas as ações são
ligadas ao saneamento básico e à prevenção de danos causados por cheias
de rios e chuvas, como contenções de erosão e encostas, implantação de
barragens e adutoras, além de drenagens.
A norma afirma que a responsabilidade de analisar e aprovar
formalmente as ações caberá aos órgãos da administração pública
relacionados às áreas onde serão feitas as intervenções.
As obras no RN que receberão tais recursos são:
1 – Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Pendências, Macaú, Guamaré e Baixa do Meio.
2 – Implantação da Barragem Umarizeira
3 – Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado
4 – Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz
2 – Implantação da Barragem Umarizeira
3 – Implantação da Subadutora do SAA Governador Dix-Sept Rosado
4 – Implantação de Sistemas de Abastecimento de Comunidades da Barragem Santa Cruz
Fonte:DN Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário