Eleições 2012 (Foto: Editoria de arte)
Uma consulta realizada pelo G1 na tarde desta sexta-feira (24), ao Sistema de Divulgação de Registro de Candidaturas
(DivulgaCand) das
Eleições 2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), identificou o deferimento
de seis candidaturas de 'analfabetos'. Por lei, quem não sabe ler e escrever
não pode concorrer a cargos eletivos.
As assessoria de
imprensa dos Tribunais Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte e do Superior
Tribunal Eleitoral, em Brasília, informaram que nenhum candidato
comprovadamente analfabeto, teve a candidatura deferida. De acordo com os
Tribunais, o que ocorreu foram erros de preenchimento. Visto que, pela primeira
vez em todas as eleições, foramos próprios candidatos ou seus assessores
partidários, que preencheram os dados no registro via internet.
Para que uma
candidatura seja deferida por um juiz eleitoral, o candidato deve apresentar,
dentre uma série de documentos, aqueles que comprovem sua escolaridade. O
Ministério Público Eleitoral, por sua vez, analisa toda a documentação e, em
caso de dúvida quanto à capacidade de ler e escrever de um candidato solicita o
indeferimento de sua candidatura ao juiz eleitoral. O magistrado pode optar por
realizar um ditado de palavras com o possível candidato e, desta forma,
comprovar se pode ou não concorrer a um cargo público.
O juiz eleitoral
Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 19ª Zona Eleitoral, submeteu o
candidato Jácio Antônio de Oliveira - concorrente a uma vaga de vereador em
Barcelona, RN - a um teste de grafia e leitura depois que o Ministério Público
Eleitoral do Rio Grande do Norte requereu a impugnação da candidatura dele. Na
decisão anexada aos autos do processo de candidatura de Jácio Antônio, o juiz
argumentou que o candidato "assina o nome, consegue ler e escreve, ainda
que com bastante dificuldade, cirscunstância que não autoriza, no meu sentir,
sua exclusão do processo eleitoral na condição de candidato". Os dados de
Jácio Antônio, porém, não foram alterados no TSE.
No Rio Grande do
Norte, os candidatos Jácio Antônio de Oliveira (PSD), de Barcelona; Zugneide
Ferreira do Nascimento (PSDB), de Mossoró; Yara Olegária de Gois Silva (PSDB),
de Mossoró; Jose Arnaud Rodrigues (DEM), de São Gonçalo do Amarante; Antônia
Iris de Gois (PSDB), de Mossoró; Anacilene Barbosa da Fonseca (PPS), de São
Rafael foram cadastrados como 'analfabetos' na aba grau de instrução do Sistema
de Candidaturas (Candex) do TSE. Até a tarde desta quinta-feira (23), o
candidato pelo PSB do município de Sítio Novo, José Lucas da Silva - Zé de
Santiago -, estava cadastrado como 'analfabeto'. Na tarde desta sexta-feira
(24), seu grau de instrução havia mudado para ensino médio completo.
A assessoria de
imprensa do TRE/RN disse ao G1 que todas as candidaturas irregulares
no Rio Grande do Norte foram indeferidas. Os requerimentos de candidatura que
não constavam o documento comprovante de escolaridade foram impugnados pelo
Ministério Público Eleitoral. Além disso, para deferir ou não uma candidatura,
os juízes eleitorais se baseiam em documentos impressos entregues pelos
candidatos às respectivas secretarias cartoriais das zonas eleitorais na qual
concorrem à eleição.
De acordo com o
analista do Setor de Estatísticas do TSE, Felipe Antoniazzi, todas as
informações disponibilizadas pelo DivulgaCand são de "extrema
responsabilidade dos candidatos e são inalteráveis até que eles próprios
solicitem ao cartório eleitoral a correção dos erros". Com a atualização
periódica dos dados, as incorreções identificadas pelos candidatos, são
corrigidas. No caso do Rio Grande do Norte, as assessorias do Tribunal Superior
e Regional Eleitoral, alegaram que ocorreram erros de preenchimento de registro
cometidos pelos próprios candidatos.
Fonte: G1.com/RN
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