sexta-feira, 2 de março de 2018

Prefeitura irá promover torneio de futsal "Taça Patu Cidade Linda"




O Torneio que será promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, esporte e eventos, terá início no dia 02 de março com a participação de equipes patuenses, e apenas com atletas residentes no município.

Todos os jogos acontecerão no Módulo Esportivo Miguel Câmara Rocha às 19h.

#PatuCidadeEsportiva #PatuCidadeLinda

Fonte: site Patu.rn.gov.br

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO REMUNERADO NO TRE-RN EM DIVERSAS CIDADES

 
EDITAL Nº. 05/2018

SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NIVEL SUPERIOR 2018 – ZONAS ELEITORAIS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte comunica que, nos termos da Resolução TRE/RN nº. 25/2012, de 12 de novembro de 2012, alterada pela Resolução TRE/RN nº. 22, de 04 de novembro de 2014, pela Resolução TRE/RN nº 16/2015, de 9 de julho de 2015, e pela Resolução TRE/RN nº 22/2015, de 13 de outubro de 2015, estarão abertas as inscrições para selecionar estudantes de Ensino Superior para o Programa Social de Estágio 2018 – ZONAS ELEITORAIS, nos termos do EDITAL abaixo:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1 PERÍODO: 07 a 13/03/2018.
1.2 LOCAL: As inscrições serão realizadas nos Cartórios Eleitorais, localizados nos endereços constantes no Anexo I.
1.3 HORÁRIO: 9 às 13 horas.
1.4 A inscrição do candidato implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.
1.5 O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão quando do preenchimento do formulário de inscrição. O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos, ou que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, sendo, em subsequente, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovada e que o fato seja constatado posteriormente.
1.6 O Cartório Eleitoral somente receberá a documentação que estiver completa e legível, observando o que consta no item 14.3 deste Edital.
1.7 Não será permitida a inscrição fora do prazo estabelecido.

2. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A INSCRIÇÃO

2.1 Documento Comprobatório do reconhecimento ou autorização da Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC);
2.2 Histórico Escolar com todas as matérias cursadas até dezembro de 2017 ou cursando no primeiro semestre de 2018, com o Índice/Coeficiente de Rendimento;
2.2.1 Nos casos em que o Histórico Escolar não informar o Índice/Coeficiente de Rendimento, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação;
2.2.2 Nos casos em que o Histórico Escolar não informar a carga horária cursada pelo aluno até dezembro de 2017, o candidato deverá apresentar uma declaração da Instituição de Ensino Superior que contenha essa informação;
2.3 Declaração da Instituição de Ensino constando o período do curso superior em que o aluno está matriculado no 1º semestre de 2018;
2.4 Cópia do RG e do CPF;
2.5 Certidão de quitação eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
2.6 Declarações de que trata o item 9.

3. DAS VAGAS

3.1 As vagas disponíveis estão relacionadas no Anexo II deste Edital.

4. DA CARGA HORÁRIA

4.1 A carga horária será de 20 (vinte) horas semanais, a ser cumprida pelo estudante dentro do horário de funcionamento da Zona Eleitoral.

5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Fica assegurado às pessoas com deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, cuja oferta seja igual ou superior a 10 (dez);
5.2 Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadrem no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que, por sua vez, institui a Política Nacional para a integração das pessoas com deficiência.
5.3 Em caso de convocação deverá a pessoa com deficiência indicar, se for o caso, os recursos especiais necessários para o desenvolvimento das suas atividades de estágio.
5.4 Os candidatos com deficiência deverão apresentar, além dos documentos relacionados no item 2, laudo médico original ou cópia autenticada (emitido nos últimos 12 meses), que ateste a espécie ou grau e nível de deficiência de que é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), sob pena de concorrerem fora da reserva de vagas para pessoa com deficiência e passarem a figurar apenas na lista geral de candidatos.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A classificação dos candidatos será feita pelo maior Índice/Coeficiente de Rendimento;
6.2 Serão destinadas, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das vagas existentes para o estágio aos estudantes de Instituições Públicas;
6.3 Em caso de desempate dar-se-á prioridade na seguinte ordem:
a) ao estudante de ensino público;
b) ao estudante contemplado pelo programa Universidade para todos – PROUNI e Programa de Financiamento Estudantil – FIES;
c) ao estudante que tiver cumprido maior carga horária referente à estrutura curricular;
d) ao estudante que tenha prestado serviços à Justiça Eleitoral;
e) ao estudante que tiver a maior idade.

7. DOS RECURSOS

7.1 Os interessados poderão protocolizar recurso ao Edital de abertura, no dia 28/02/2018, através do e-mail: sld@tre-rn.jus.br, dirigido à Diretoria-Geral, que decidirá em até dois dias úteis;
7.2 Os candidatos poderão protocolizar recurso ao Edital de Classificação nos dias 02 e 03/04/2018, diretamente na Zona Eleitoral em que realizou a inscrição, no horário das 9 às 13 horas, dirigido à Diretoria-Geral, que decidirá em três dias úteis;
7.3 O Cartório Eleitoral deverá encaminhar o recurso ao Edital de Classificação à SLD/COED, via e-mail, até o dia 04.04.2018;
7.4 Os resultados dos recursos serão publicados nas datas estabelecidas no Anexo III deste Edital.

8. DOS EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS

8.1 Os candidatos deverão apresentar Atestado de Saúde Ocupacional para ingresso no estágio, no prazo estabelecido no item 12.2;
8.2 Ao final do Programa de Estágio 2018 os estagiários deverão ser submetidos aos exames demissionais;
8.3 Os exames admissionais e demissionais serão realizados às expensas do candidato.

9. DAS VEDAÇÕES

9.1 É vedada a contratação de estagiário:
a) cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de desembargadores, juízes ou servidores deste Tribunal;
b) que seja parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge, de políticos em exercício de mandato eletivo ou de candidatos a cargo eletivo na respectiva circunscrição eleitoral em que o estágio ocorrer;
c) pertencente a diretórios de partidos políticos ou que exerça atividades partidárias.

10. DOS VALORES

10.1 O estagiário de Ensino Superior que for contratado fará jus a uma bolsa no valor de R$ 965,00 (novecentos e sessenta e cinco reais), acrescida do valor de R$ 5,00 (cinco reais) diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio.

11. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

11.1 A lista de classificação será publicada no Diário da Justiça Eletrônico – DJE, e no site do TRE/RN (endereço eletrônico: www.tre-rn.jus.br – link concursos/programa de estágio) no dia 27/03/2018.
11.2 Em caso de provimento de recursos interpostos, a publicação do novo resultado final será no dia 12/04/2018, nos endereços eletrônicos relacionados no item anterior.

12. DA CONVOCAÇÃO

12.1 Os candidatos classificados dentro do número de vagas, deverão comparecer ao Cartório Eleitoral, no período de 16 a 18/04/2018, no horário de 9 às 13 horas, para receber a listagem da documentação a ser providenciada.
12.2 Os estudantes selecionados deverão comparecer à Sede da Zona Eleitoral do Município em que se inscreveram, no período de 24/04/2018 a 25/04/2018, no horário das 9 às 13 horas, para entrega da documentação e do Atestado de Saúde Ocupacional.
12.3 No caso de não comparecimento do candidato no período determinado será convocado o candidato subsequente, observando-se a lista de classificação.

13. DA VIGÊNCIA

13.1 O Programa de Estágio 2018 ocorrerá no período de 30/04/2018 a 30/11/2018.

14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Somente poderá concorrer às vagas de estágio o estudante de Ensino Superior que estiver regularmente matriculado e tiver contabilizado, no mínimo, 40% (quarenta por cento) da carga horária total do curso, sendo consideradas também as disciplinas que o estudante estiver cursando;
14.2 Não poderá participar do Programa de Estágio 2018 o estudante que estiver no último período do curso;
14.3 Serão desclassificados os candidatos cuja documentação, ao ser analisada pela SLD/CODES/SGP, esteja incompleta e/ou ilegível ou, ainda, que tenha sido enviada fora do prazo estabelecido pelo Cartório responsável pela execução do processo seletivo;
14.4 A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentação, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração;
14.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumado o evento que lhe diz respeito, devendo, quaisquer modificações serem feitas exclusivamente por meio de Edital de retificação;
14.6 Somente serão aceitos os estudantes que puderem se adequar ao horário de expediente padrão dos Cartórios Eleitorais;
14.7 Todas as etapas do processo seletivo obedecerão ao Cronograma do Anexo III deste Edital;
14.8 O estudante inscrito somente poderá concorrer para a vaga da Zona Eleitoral na qual efetuou a inscrição, não se admitindo transferências posteriores para vagas em Zona Eleitoral diversa;
14.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Natal/RN, 26 de fevereiro de 2018.

Andréa Carla Guedes Toscano Campos
Diretora-Geral

ANEXO I - LOCAIS DE INSCRIÇÃO

PROGRAMA DE ESTÁGIO 2018 - ZONAS ELEITORAIS

Zona Eleitoral - Município - Endereço

1ª - NATAL - AV. RUI BARBOSA, S/N, TIROL

2ª - NATAL - AV. RUI BARBOSA, S/N, TIROL

3ª - NATAL - AV. RUI BARBOSA, S/N, TIROL

4ª - NATAL - AV. RUI BARBOSA, S/N, TIROL

5ª - MACAÍBA - RUA OVÍDIO PEREIRA, 10, ARAÇA

6ª - CEARÁ-MIRIM - ALAMEDA DO V CENTENÁRIO DO BRASIL, 66, CENTRO

7ª - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - AV. SENADOR JOÃO CÂMARA, S/N, CENTRO

8ª - SÃO PAULO DO POTENGI - RUA ANTONIO DE OLIVEIRA AZEVEDO, 51, CENTRO

9ª - GOIANINHA - RUA VIGÁRIO ANTÔNIO MONTENEGRO, 353, CENTRO

10ª - JOÃO CÂMARA - AV. ARTHUR FERREIRA DA SOLIDADE, S/N, ALTO DO FERREIRA

11ª - CANGUARETAMA - RUA GETÚLIO VARGAS, 109, CENTRO

12ª - NOVA CRUZ - RUA PADRE NORMANDO PIGNATARO DELGADO, S/N, FREI DAMIÃO

13ª - SANTO ANTÔNIO - RUA PROFESSOR EDMILSON SEVERIANO DE MELO, S/N, CENTRO

14ª - TOUROS - RUA CEL.ANTÔNIO ANTUNES, S/N, CENTRO

15ª - SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - PRAÇA SÃO JOSÉ, CENTRO

16ª - SANTA CRUZ - AV. LOURENÇO DA ROCHA, 122, CENTRO

17ª - LAJES - TV RAIMUNDO DE MELO, 174, CENTRO

18ª - ANGICOS - RUA PEDRO MATOS, 81, CENTRO

19ª - SÃO TOMÉ - RUA LADISLAU GALVÃO, 187, CENTRO

20ª - CURRAIS NOVOS - RUA MANOEL LOPES FILHO, 922, WALFREDO GALVÃO

21ª - FLORÂNIA - RUA FRANCISCO CÍCERO, 14, CENTRO

22ª - ACARI - RUA ADALBERTO BRAZ, 63, ARY DE PINHO

23ª - CAICÓ - AV. DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, S/N, COMPLEXO JUDICIÁRIO, MAYNARD

24ª - PARELHAS - RUA MANOEL VIRGÌLIO DO NASCIMENTO, S/N, MARIA TERCEIRA

25ª - CAICÓ - AV. DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, S/N, COMPLEXO JUDICIÁRIO, MAYNARD

26ª - CAICÓ - AV. DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, S/N, COMPLEXO JUDICIÁRIO, MAYNARD

27ª - JUCURUTU - RUA BENJAMIM CONSTANT, 135, CENTRO

29ª - ASSU - RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, QD.F, LOTE 114/115, NOVO HORIZONTE

30ª - MACAU - RUA PEREIRA CARNEIRO, 129-A, CENTRO

31º - CAMPO GRANDE - PRAÇA CEL. POMPEU JÁCOME, 74, CENTRO

32ª - AREIA BRANCA - RODOVIA BR-110 KM 2 – ILHA

33ª - MOSSORÓ - AV. ABEL COELHO, 1181, ABOLIÇÃO II

34ª - MOSSORÓ - AV. ABEL COELHO, 1181, ABOLIÇÃO II

35ª - APODI - RODOVIA BR-405 KM 76, BICENTENÁRIO

36ª - CARAÚBAS - PRAÇA UBALDO FERNANDES NETO, 212, CENTRO

37ª - PATU - RUA VALDEMAR IZIDIO LIMA, S/N, PADRE JOSÉ CRUZA

38ª - MARTINS - RUA DR. JOAQUIM INÁCIO, 130, CENTRO

39ª - UMARIZAL - RUA PEDRO ABILIO, 271, CENTRO

40ª - PAU DOS FERROS - RUA RESPÍCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 519, PRINCESINHA DO OESTE

41ª - ALEXANDRIA - RUA PADRE ERISBERTO S/N, NOVO HORIZONTE

42ª - LUÍS GOMES - RUA ANITA FONTES, 58, CENTRO

43ª - SÃO MIGUEL - RUA CEL. JOÃO PESSOA, 300, CENTRO

44ª - MONTE ALEGRE - AV. JUVENAL LAMARTINE, 73, SALA, 06, CENTRO

45ª - APODI - RODOVIA BR- 405, KM 76, BICENTENÁRIO

46ª - CEARÁ-MIRIM - ALAMEDA DO V CENTENÁRIO DO BRASIL, 66, CENTRO

47ª - PENDÊNCIAS - RUA FRANCISCO RODRIGUES, S/N, CENTRO

49ª - MOSSORÓ - AV. ABEL COELHO, 1181, ABOLIÇÃO II

51ª - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RUA VEREADOR AILDO MENDES DA SILVA, S/N, SAMBURÁ

52ª - SÃO BENTO DO NORTE - RUA ADERBAL PEREIRA, 29, CENTRO

53ª - TANGARÁ - PRAÇA MAJOR LULA GOMES, 39, CENTRO

54ª - ASSU - RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, QD.F, LOTE 114/115, NOVO HORIZONTE

58ª - MOSSORÓ - AV ABEL COELHO, 1181, BAIRRO ABOLIÇÃO II

62ª - JOÃO CÂMARA - AV. ARTHUR FERREIRA DA SOLIDADE, S/N, ALTO DO FERREIRA

63ª - PORTALEGRE - RUA DAMIÃO MONTEIRO DE SOUZA, 12, CENTRO

64ª - EXTREMOZ - RUA ALMIRANTE ERNESTO DE MELO JUNIOR, 135, CENTRO

65ª - PAU DOS FERROS - RUA RESPÍCIO JOSÉ DO NASCIMENTO, 519, PRINCESINHA DO OESTE

67ª - NISIA FLORESTA - RUA WILDE DO NASCIMENTO, S/N, CENTRO

68ª - SANTA CRUZ - AV. LOURENÇO DA ROCHA, 122, CENTRO

69ª - NATAL - AV. RUI BARBOSA, S/N, TIROL

ANEXO II - VAGAS

PROGRAMA DE ESTÁGIO 2018 NIVEL SUPERIOR - ZONAS ELEITORAIS

ZE - SEDE - VAGAS - ÁREA DE CONHECIMENTO

1ª - NATAL - 01 - DIREITO
2ª - NATAL - 01 - DIREITO
3ª - NATAL - 01 - DIREITO
4ª - NATAL - 01 - DIREITO
5ª - MACAÍBA - 01 - DIREITO
6ª - CEARÁ-MIRIM - 01 - DIREITO
7ª - SÃO JOSÉ DE MIPIBU - 01 - DIREITO
8ª - SÃO PAULO DO POTENGI- 01 - DIREITO
9ª - GOIANINHA - 01 - DIREITO
10ª - JOÃO CÂMARA - 01 - DIREITO
11ª - CANGUARETAMA - 01 - ADMINISTRAÇÃO
12ª - NOVA CRUZ - 01 - DIREITO
13ª - SANTO ANTÔNIO - 01 - DIREITO
14ª - TOUROS - 01 - ADMINISTRAÇÃO
15ª - SÃO JOSE DE CAMPESTRE - 01 - DIREITO
16ª - SANTA CRUZ - 01 - DIREITO
17ª - LAJES - 01 - ADMINISTRAÇÃO
18ª - ANGICOS - 01 - DIREITO
19ª - SÃO TOMÉ - 01 - DIREITO
20ª - CURRAIS NOVOS - 01 - DIREITO
21ª - FLORÂNIA - 01 - ADMINISTRAÇÃO
22ª - ACARI - 01 - DIREITO
23ª - CAICÓ - 01 - DIREITO
24ª PARELHAS - 01 - ADMINISTRAÇÃO
25ª - CAICÓ - 01 - ADMINISTRAÇÃO
26ª - CAICÓ - 01 - DIREITO
27ª - JUCURUTU - 01 - DIREITO
29ª - ASSU - 01 - DIREITO
30ª - MACAU - 01 - DIREITO
31ª - CAMPO GRANDE - 01 - ADMINISTRAÇÃO
32ª - AREIA BRANCA - 01 - DIREITO
33ª - MOSSORÓ - 01 - DIREITO
34ª - MOSSORÓ - 01 - SISTEMAS DA INFORMAÇÃO
35ª - APODI - 01 - ADMINISTRAÇÃO
36ª - CARAÚBAS - 01 - DIREITO
37ª - PATU - 01 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
38ª - MARTINS - 01 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS
39ª - UMARIZAL - 01 - DIREITO
40ª - PAU DOS FERROS - 01 - DIREITO
41ª - ALEXANDRIA - 01 - DIREITO
42ª - LUÍS GOMES - 01 - DIREITO
43ª - SÃO MIGUEL - 01 - DIREITO
44ª - MONTE ALEGRE - 01 - DIREITO
45ª - APODI - 01 - ADMINISTRAÇÃO
46ª - CEARÁ-MIRIM - 01 - DIREITO
47ª - PENDÊNCIAS - 01 - ADMINISTRAÇÃO
49ª - MOSSORÓ - 01 - ADMINISTRAÇÃO
51ª - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - 01 - DIREITO
52ª - SÃO BENTO DO NORTE - 01 - ADMINISTRAÇÃO
53ª - TANGARÁ - 01 - DIREITO
54ª - ASSU - 01 - DIREITO
58ª - MOSSORÓ - 01 - ADMINISTRAÇÃO
62ª - JOÃO CÂMARA - 01 - DIREITO
63ª - PORTALEGRE - 01 - ADMINISTRAÇÃO
64ª - EXTREMOZ - 01 - DIREITO
65ª - PAU DOS FERROS - 01 - DIREITO
67ª - NÍSIA FLORESTA - 01 - DIREITO
68ª - SANTA CRUZ - 01 - ADMINISTRAÇÃO
69ª - NATAL - 01 - DIREITO

ANEXO III - CRONOGRAMA

EVENTOS - PERÍODOS

Publicação do Edital de abertura - 27.02.2018

Recurso ao Edital de abertura - 28.02.2018

Análise de recurso ao Edital de abertura - 01 e 02.03.2018

Publicação do Edital pós-recursos - 06.03.2018

Período de Inscrição - 07 a 13.03.2018

Encaminhamento da documentação pela Zona Eleitoral - 14 e 15.03.2018

Análise pela SLD/CODES/SGP - 16 a 23.03.2018

Edital de Classificação - 27.03.2018

Recurso ao Edital de Classificação - 02 e 03.04.2018

Análise de Recursos ao Edital de Classificação - 04 a 06.04.2018

Publicação do Edital Final de Classificação, em caso de provimento de recurso - 12.04.2018

Entrega da lista da documentação a ser providenciada - 16 a 18.04.2018

Entrega da documentação e do Atestado de Saúde Ocupacional - 24 a 25.04.2018

Início do Estágio - 30.04.2018

* Fonte: tre-rn.jus.br - DJE n. 034, de 27/02/2018, págs. 10/15 via blog do Campelo